Recurso Especial 5008252-84.2012.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5008252-84.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2020, 12:51

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020, 12:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 781102/2020 (Juntada automática)

07/10/2020, 17:51

Protocolizada Petição 781102/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020

07/10/2020, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2020

07/10/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2020

06/10/2020, 15:30

Conhecido o recurso de SEMENTES MAUA LTDA e provido, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que sejam supridas as omissões indicadas.

06/10/2020, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/07/2020, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497222/2020

29/07/2020, 18:46

Protocolizada Petição 497222/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020

29/07/2020, 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/07/2020, 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/07/2020, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO