Apelação / Remessa Necessária 5000915-54.2011.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

EUNICE CARNEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI

OAB/SC 012034·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI

OAB/SC 012034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:11

Recebimento

26/02/2024, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 03:07

Expedida/certificada

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada

03/05/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:34

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 14:11

Recebimento

26/02/2024, 13:50

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 03:07

Expedida/certificada

03/05/2023, 10:28

Expedida/certificada

03/05/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:09

Outras Decisões

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:34

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EUNICE CARNEIRO ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI (OAB SC012034) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-54.2011.4.04.7008/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 13:42

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

26/10/2022, 20:04

Expedida/certificada

26/10/2022, 20:04

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 17:42

Recurso prejudicado

26/10/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: EUNICE CARNEIRO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI (OAB SC012034) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000915-54.2011.4.04.7008/PR (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

08/09/2021, 14:17

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 16:59

Mero expediente

06/09/2021, 16:59

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 18:21

Recebimento

04/06/2020, 01:55

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2013, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2013, 15:09

Petição (Petição (outras))

18/03/2013, 11:28

Confirmada

17/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2013, 08:03

Petição (Petição (outras))

06/03/2013, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/03/2013, 11:47

Confirmada

28/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2013, 16:51

Expedida/certificada

18/02/2013, 16:51

Remessa

14/02/2013, 17:30

Recurso especial

14/02/2013, 17:22

Recurso Extraordinário

14/02/2013, 17:22

Conclusão (para julgamento)

17/10/2012, 10:06

Decurso de Prazo

17/10/2012, 01:03

Confirmada

01/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2012, 18:12

Remessa

18/09/2012, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/08/2012, 11:07

Confirmada

27/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2012, 18:40

Expedida/certificada

17/08/2012, 18:36

Remessa

16/08/2012, 18:23

Sentença confirmada

15/08/2012, 16:56

Expedida/certificada

31/07/2012, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/07/2012, 18:51

Distribuição (sorteio)

12/07/2012, 17:11

80

•07/10/2022, 00:00