Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENE LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDER SANTANA (OAB SC025516)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039232-67.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR