Apelação / Remessa Necessária 5004802-72.2022.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

LUCAS MENEZES LEARDINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA

OAB/SP 323047·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA

OAB/SP 323047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:23

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:21

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:38

Recurso Especial

25/05/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 03:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:04

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

21/07/2023, 13:33

Trânsito em julgado

21/07/2023, 13:32

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:05

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:23

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:21

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 17:38

Recurso Especial

25/05/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 03:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:04

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 01:44

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 21:41

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:51

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:51

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUCAS MENEZES LEARDINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (OAB SP323047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004802-72.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 15:07

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:16

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:06

Expedida/certificada

26/10/2022, 20:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 20:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 20:18

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:28

Sentença confirmada

26/10/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: LUCAS MENEZES LEARDINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (OAB SP323047) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004802-72.2022.4.04.7004/PR (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 16:55

Confirmada

05/09/2022, 16:55

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:43

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 13:39

80

•07/10/2022, 00:00