Apelação / Remessa Necessária 5001596-86.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 59.395,26

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NELSON JOSE JANTSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALESSANDRA FEINE

OAB/RS 068270·CPF·Representa: Réu

ADRIANA VIER BALBINOT

OAB/RS 021700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

28/11/2024, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/11/2024, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 17:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/10/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 107

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 10:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/10/2024, 22:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado

28/11/2024, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/11/2024, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 17:19

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:22

29/10/2024, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 17:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/10/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 107

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 10:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/10/2024, 22:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/02/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELSON JOSE JANTSCH ADVOGADO: Alessandra Feine APELADO: NELSON JOSE JANTSCH ADVOGADO: Adriana Vier Balbinot ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001596-86.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001383520178210159/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 19:02

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO

10/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

10/02/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: KETELYN VELOSO DE PARODES - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELSON JOSE JANTSCH (AUTOR)

13/12/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: JÚLIO OLIVEIRA NETO - PROCURADOR

03/12/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

29/10/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

15/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELSON JOSE JANTSCH (AUTOR)

15/10/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANGELA LUCIAN

13/10/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

28/09/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FÁBIO BALESTRO DE BEM - PROCURADOR

28/09/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

24/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

24/09/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELSON JOSE JANTSCH (AUTOR)

24/09/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

24/09/2021, 10:18

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

24/09/2021, 10:18

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ALESSANDRA XAVIER SANTOS - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: ANGELA LUCIAN

17/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

17/08/2021, 13:07

Juntada de certidão - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO

16/08/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

13/07/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

13/07/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

12/07/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/07/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DÉBORA PISCHING - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

02/07/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

02/07/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ADRIANA VIER BALBINOT - ADVOGADO

02/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NELSON JOSE JANTSCH (AUTOR)

28/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

22/06/2021, 20:42

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

22/06/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/05/2021, 15:25

Juntada - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO

12/05/2021, 15:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: JULIANA MICHELS - ESTAGIÁRIO

24/09/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 16:07

SENTENÇA

•24/09/2021, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 15:25