Desapropriação 5001088-25.2019.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaDesapropriação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 18:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:34

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:53

Expedida/Certificada

17/01/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:33

Expedida/Certificada

16/01/2024, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2024, 15:57

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:47

Mero expediente

15/01/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:45

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:43

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 18:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:34

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:29

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 13:53

Expedida/Certificada

17/01/2024, 12:38

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:33

Expedida/Certificada

16/01/2024, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2024, 15:57

Expedida/certificada

15/01/2024, 18:47

Mero expediente

15/01/2024, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:45

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 08:39

Expedida/certificada

21/11/2023, 03:30

Expedida/certificada

21/11/2023, 03:30

Ato ordinatório

21/11/2023, 03:29

Recebimento

17/11/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NERI DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: JACQUELINE ALVES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: IRANI ANTUNES DE CASTRO ROSA (RÉU) INTERESSADO: JOAO ADILSON DA ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001088-25.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NERI DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: JACQUELINE ALVES DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: IRANI ANTUNES DE CASTRO ROSA (RÉU) INTERESSADO: JOAO ADILSON DA ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001088-25.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 18:59

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:28

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:02

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:38

Confirmada

20/01/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:31

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 13:27

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

26/10/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 11:38

Confirmada

22/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:43

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Procedência

19/10/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 14:08

Confirmada

27/08/2021, 14:08

Expedida/certificada

26/08/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:30

Expedida/certificada

19/08/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 19:33

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2021, 16:19

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:02

Documento (Mandado)

07/07/2021, 16:44

Documento (Mandado)

07/07/2021, 10:34

Mandado

28/06/2021, 18:02

Mandado

28/06/2021, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2021, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2021, 13:23

Mero expediente

22/06/2021, 12:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 13:34

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 19:31

Confirmada

31/05/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:21

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:29

Documento (Mandado)

20/05/2021, 22:10

Documento (Certidão)

15/05/2021, 17:41

Expedida/Certificada

12/05/2021, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2021, 18:33

Mandado

26/04/2021, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:14

Confirmada

22/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:26

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:48

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:03

Confirmada

26/02/2021, 16:03

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 21:20

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 21:15

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:44

Documento (Certidão)

16/11/2020, 13:30

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/11/2020, 13:15

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:03

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:01

Mudança de Parte

10/11/2020, 14:59

Mudança de Parte

10/11/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 10:56

Documento (Mandado)

27/10/2020, 22:35

Documento (Mandado)

27/10/2020, 22:31

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 22:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Mandado

13/10/2020, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2020, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 14:24

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:38

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:38

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/10/2020, 13:35

Outras Decisões

08/10/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 13:59

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 18:15

Confirmada

16/08/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 19:06

Confirmada

14/08/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 15:23

Expedida/certificada

12/08/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 18:09

Documento (Mandado)

05/08/2020, 19:19

Documento (Mandado)

05/08/2020, 19:19

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 13:21

Movimentação processual

16/07/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:09

Confirmada

10/07/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 14:33

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:13

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 11:14

Expedida/certificada

25/06/2020, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:24

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Mandado

10/06/2020, 16:14

Mandado

10/06/2020, 16:14

Expedida/certificada

09/06/2020, 12:46

Documento (Certidão)

08/06/2020, 21:10

Documento (Certidão)

08/06/2020, 21:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:17

Expedida/certificada

18/03/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 14:19

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 13:45

Expedida/certificada

11/03/2020, 17:17

Documento (Ofício)

11/03/2020, 17:17

Expedida/certificada

06/03/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 18:16

Confirmada

09/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2020, 18:37

Expedida/certificada

30/01/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 12:52

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 15:26

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 13:09

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 12:42

Confirmada

16/12/2019, 23:59

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 15:28

Expedida/certificada

06/12/2019, 10:44

Documento (Certidão)

05/12/2019, 23:41

Documento (Certidão)

05/12/2019, 21:13

Documento (Mandado)

05/12/2019, 16:22

Documento (Mandado)

05/12/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 08:39

Mandado

02/12/2019, 13:59

Mandado

02/12/2019, 13:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 13:47

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

30/11/2019, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2019, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 13:54

Confirmada

21/11/2019, 13:53

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:27

Expedida/Certificada

20/11/2019, 14:26

Expedida/certificada

20/11/2019, 13:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 19:01

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:03

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 14:58

Expedida/certificada

28/10/2019, 13:06

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:45

Mudança de Classe Processual

17/10/2019, 14:09

Expedida/certificada

16/10/2019, 19:29

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 21:39

Distribuição (sorteio)

15/10/2019, 18:55

80

•07/10/2022, 00:00