Desapropriação 5001092-62.2019.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaDesapropriação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:47

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 20:39

Ato ordinatório

10/12/2024, 20:39

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:08

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:05

Confirmada

05/08/2024, 19:04

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:33

Documento (Certidão)

02/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:41

Por decisão judicial

20/03/2024, 12:14

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:47

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 20:39

Ato ordinatório

10/12/2024, 20:39

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:08

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:05

Confirmada

05/08/2024, 19:04

Expedida/certificada

05/08/2024, 14:33

Documento (Certidão)

02/08/2024, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:41

Por decisão judicial

20/03/2024, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

20/11/2023, 13:04

Expedida/Certificada

20/11/2023, 13:04

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/11/2023, 09:26

Expedida/Certificada

08/09/2023, 14:22

Expedida/Certificada

04/08/2023, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2023, 17:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2023, 09:21

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:45

Mero expediente

21/06/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 22:36

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:51

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:12

Expedida/certificada

09/05/2023, 11:12

Recebimento

08/05/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA JULIA SOUZA DOS SANTOS (RÉU) INTERESSADO: SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001092-62.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 312) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:45

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:16

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:02

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:38

Confirmada

20/01/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 13:57

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 13:27

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:28

Confirmada

27/10/2021, 18:28

Expedida/certificada

26/10/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 11:38

Confirmada

22/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:46

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Procedência

19/10/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 19:09

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:54

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:14

Confirmada

22/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:56

Confirmada

19/04/2021, 14:56

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 18:23

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:03

Confirmada

26/02/2021, 16:03

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 16:25

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:55

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/11/2020, 13:54

Documento (Certidão)

16/11/2020, 13:30

Expedida/certificada

13/11/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:06

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:01

Mudança de Parte

10/11/2020, 15:25

Mudança de Parte

10/11/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2020, 17:01

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 22:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Confirmada

14/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 21:03

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:31

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/10/2020, 14:27

Outras Decisões

08/10/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 19:03

Documento (Carta de ordem)

17/09/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 14:55

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 18:15

Confirmada

16/08/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 19:06

Confirmada

14/08/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:53

Expedida/certificada

12/08/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 18:37

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 13:35

Movimentação processual

16/07/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:46

Expedida/certificada

09/07/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 20:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:05

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:16

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 13:51

Documento (Certidão)

29/04/2020, 18:21

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:29

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:29

Mero expediente

27/04/2020, 17:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:06

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 16:41

Confirmada

16/03/2020, 16:41

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 17:52

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:48

Documento (Certidão)

05/03/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2020, 14:44

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 14:26

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:04

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 07:39

Expedida/certificada

31/01/2020, 15:47

Expedida/certificada

31/01/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 15:30

Expedição de documento (Carta)

24/01/2020, 17:43

Mero expediente

21/01/2020, 17:09

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 16:28

Documento (Certidão)

21/01/2020, 16:27

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Mero expediente

17/01/2020, 16:05

Conclusão (para decisão)

15/01/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:27

Expedida/certificada

07/01/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/12/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 12:08

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Confirmada

20/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 15:52

Documento (Mandado)

10/12/2019, 17:02

Documento (Mandado)

10/12/2019, 16:58

Expedida/certificada

10/12/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 21:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 12:08

Expedida/certificada

05/12/2019, 11:34

Mandado

02/12/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 11:42

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 08:07

Confirmada

22/11/2019, 08:06

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:32

Expedida/Certificada

20/11/2019, 14:30

Expedida/certificada

20/11/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 09:30

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 15:03

Expedida/certificada

25/10/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:45

Mudança de Classe Processual

17/10/2019, 14:53

Expedida/certificada

17/10/2019, 14:26

Mero expediente

17/10/2019, 14:26

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 19:21

Distribuição (sorteio)

16/10/2019, 14:27