Desapropriação 5001087-40.2019.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaDesapropriação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Autor

GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 015762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:09

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:10

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:44

Confirmada

12/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:30

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:41

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:00

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(201)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:09

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:04

Documento (Certidão)

06/05/2024, 17:10

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:44

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Confirmada

12/04/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:30

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:36

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 15:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:41

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:00

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

28/02/2024, 11:03

Expedida/Certificada

28/02/2024, 11:02

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2024, 10:59

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:54

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:53

Mero expediente

16/02/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:08

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 10:54

Confirmada

23/01/2024, 04:37

Expedida/certificada

12/01/2024, 03:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 03:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 03:47

Expedida/certificada

12/01/2024, 03:47

Ato ordinatório

12/01/2024, 03:47

Recebimento

10/01/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANISIO MENGUER DE CASTILHOS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN RAPHAEL RAMOS INTERESSADO: CLEIA DE FATIMA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN RAPHAEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001087-40.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: GRALHA AZUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANISIO MENGUER DE CASTILHOS (RÉU) ADVOGADO: WILLIAN RAPHAEL RAMOS INTERESSADO: CLEIA DE FATIMA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: WILLIAN RAPHAEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001087-40.2019.4.04.7032/PR (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:46

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:37

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:02

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:53

Confirmada

20/01/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:31

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Expedida/certificada

18/01/2022, 14:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2021, 13:27

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 13:23

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:02

Decurso de Prazo

13/11/2021, 01:03

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

26/10/2021, 15:11

Expedida/certificada

26/10/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 11:38

Confirmada

22/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 14:49

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Expedida/certificada

19/10/2021, 14:45

Procedência

19/10/2021, 14:40

Conclusão (para julgamento)

18/10/2021, 18:38

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:01

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 19:09

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:03

Expedida/certificada

01/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:39

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 12:14

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:03

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 15:14

Confirmada

22/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:26

Expedida/certificada

16/04/2021, 10:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 15:57

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 23:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 19:47

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 16:03

Confirmada

26/02/2021, 16:03

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:56

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 15:11

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 16:50

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 21:05

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:41

Documento (Certidão)

16/11/2020, 13:30

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/11/2020, 13:16

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:16

Mudança de Parte

16/11/2020, 13:01

Mudança de Parte

16/11/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 16:03

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:12

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 23:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 20:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:53

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:56

Expedida/certificada

09/10/2020, 14:52

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/10/2020, 14:49

Outras Decisões

08/10/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 22:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 09:36

Decurso de Prazo

16/09/2020, 01:01

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 19:06

Confirmada

14/08/2020, 19:06

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:58

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:58

Documento (Certidão)

12/08/2020, 17:57

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 19:06

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:02

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 13:18

Movimentação processual

16/07/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 09:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 08:59

Confirmada

09/07/2020, 08:59

Expedida/certificada

08/07/2020, 16:13

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2020, 20:29

Expedida/certificada

24/06/2020, 17:32

Outras Decisões

24/06/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 20:25

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 15:40

Documento (Certidão)

15/05/2020, 16:16

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:33

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 11:02

Expedida/certificada

28/04/2020, 15:03

Mero expediente

27/04/2020, 17:50

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 08:40

Confirmada

18/03/2020, 08:40

Expedida/certificada

13/03/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 13:46

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:02

Retificação de movimento

12/02/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 21:26

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 09:50

Expedida/certificada

10/12/2019, 12:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 21:25

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Documento (Mandado)

05/12/2019, 15:49

Documento (Mandado)

04/12/2019, 16:09

Mandado

02/12/2019, 13:59

Mandado

02/12/2019, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2019, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 17:10

Confirmada

27/11/2019, 17:09

Expedida/certificada

26/11/2019, 16:48

Expedida/Certificada

26/11/2019, 16:26

Expedida/certificada

26/11/2019, 14:29

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 16:44

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2019, 14:54

Expedida/certificada

28/10/2019, 13:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 16:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 08:45

Mudança de Classe Processual

17/10/2019, 14:08

Expedida/certificada

16/10/2019, 19:29

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 21:39

Distribuição (sorteio)

15/10/2019, 18:45

80

•07/10/2022, 00:00