Procedimento Comum Cível 5001116-05.2019.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de OcupaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 021384·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 021384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 12:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:56

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:54

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:54

Recebimento

10/01/2023, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001116-05.2019.4.04.7028/PR (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 11:04

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:56

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 11:41

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 12:43

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 09:56

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:54

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:54

Recebimento

10/01/2023, 18:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001116-05.2019.4.04.7028/PR (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 11:04

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:56

Confirmada

18/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2020, 11:41

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:03

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 10:58

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 22:47

Procedência

24/03/2020, 22:47

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 18:17

Mero expediente

03/03/2020, 15:25

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 18:52

Decurso de Prazo

21/02/2020, 01:02

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 18:05

Expedida/certificada

27/01/2020, 17:43

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 13:02

Decurso de Prazo

23/01/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 13:53

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 20:21

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:01

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 17:33

Antecipação de tutela

24/09/2019, 17:33

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 10:50

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 21:01

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:17

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

19/08/2019, 16:57