Apelação Cível 5001605-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDINEI SANTUARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

JONAS TIAGO KRAVCZUK MICHELON

OAB/RS 100256·CPF·Representa: Réu

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Réu

SHARLENE PITHAN DA SILVA

OAB/RS 085356·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 01:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/12/2024, 14:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado

05/12/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 18:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2024, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

23/10/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:36

Todas as movimentações(48)

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/02/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025, 01:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/12/2024, 14:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 01:00

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:47

05/12/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 18:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/10/2024, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

23/10/2024, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

23/10/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b>

07/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 512

04/10/2024, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB53 para GAB51) - processo: 50316876220174040000

17/02/2022, 16:52

Decisão interlocutória

17/02/2022, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/02/2022, 14:04

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB51

16/02/2022, 16:45

Decisão interlocutória

16/02/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

16/02/2022, 15:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/02/2022

11/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDINEI SANTUARI ADVOGADO: Jonas Tiago Kravczuk Michelon APELADO: CLAUDINEI SANTUARI ADVOGADO: Edmilso Michelon APELADO: CLAUDINEI SANTUARI ADVOGADO: Djonatan Da Silva Dalbello APELADO: CLAUDINEI SANTUARI ADVOGADO: Sharlene Pithan Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001605-48.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002784820178210069/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

11/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2022

10/02/2022, 20:51

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 20:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

10/02/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

09/02/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: EDUARDA HAAS LACORTH - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CLAUDINEI SANTUARI (AUTOR)

06/12/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: LAURA MARTINS MILLER - PROCURADOR

28/06/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

04/05/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/05/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

18/12/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: EDMILSO MICHELON - ADVOGADO

18/12/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/12/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/12/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: Vera Lucia da Silva Martins - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CLAUDINEI SANTUARI (AUTOR)

09/12/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: Vera Lucia da Silva Martins - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/12/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: Vera Lucia da Silva Martins - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/12/2020, 15:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/11/2020, 18:43

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/11/2020, 18:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: REJANE ORSOLIN - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

13/11/2020, 18:35

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 20:51

DESPACHO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

DESPACHO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:41

AGRAVO

•13/11/2020, 18:41

DESPACHO

•13/11/2020, 18:41

DESPACHO

•13/11/2020, 18:41

Todos os documentos(16)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2025, 01:00

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 19:47

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 20:51

DESPACHO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:42

DESPACHO

•13/11/2020, 18:42

AGRAVO

•13/11/2020, 18:41

AGRAVO

•13/11/2020, 18:41

DESPACHO

•13/11/2020, 18:41

DESPACHO

•13/11/2020, 18:41

SENTENÇA

•13/11/2020, 18:41