Apelação Cível 5000750-39.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DHEYFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Autor

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:55

Trânsito em julgado

06/06/2023, 13:55

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:04

Confirmada

22/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:13

Recurso Especial

16/05/2023, 17:57

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 03:10

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:46

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:51

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 13:55

Trânsito em julgado

06/06/2023, 13:55

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 12:04

Documentos

•23/01/2023, 00:00

Confirmada

22/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:13

Recurso Especial

16/05/2023, 17:57

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 03:10

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:46

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:41

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 22:47

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:22

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 12:49

Documento (Acórdão)

06/02/2023, 12:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2023, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DHEYFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000750-39.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

23/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 15:11

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 22:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:39

Expedida/certificada

27/10/2022, 20:29

Expedida/certificada

27/10/2022, 20:29

Expedida/certificada

27/10/2022, 20:29

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:44

Documento (Acórdão)

27/10/2022, 14:44

Sentença confirmada

26/10/2022, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DHEYFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000750-39.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 410) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 13:49

Distribuição (prevenção)

05/08/2022, 14:58

80

•07/10/2022, 00:00