Procedimento Comum Cível 5000548-62.2022.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000548-62.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:04

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:36

Expedida/certificada

06/11/2023, 19:34

Recebimento

18/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JANY KALLINY DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000548-62.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JANY KALLINY DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000548-62.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 411) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 17:17

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:04

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:00

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Documentos

•23/01/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

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