Execução Fiscal 5002186-49.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 38.923,57

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOANA VALENSUELA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

13/06/2022, 12:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOANA VALENSUELA NASCIMENTO)

13/06/2022, 12:14

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

10/06/2022, 13:11

Decisão interlocutória

09/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 14:50

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:28

05/08/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 14:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

13/06/2022, 12:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOANA VALENSUELA NASCIMENTO)

13/06/2022, 12:14

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

10/06/2022, 13:11

Decisão interlocutória

09/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/06/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOANA VALENSUELA NASCIMENTO EDITAL Nº 710014795325 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5002186-49.2021.4.04.7105, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra JOANA VALENSUELA NASCIMENTO, no valor de R$ 38.923,57 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), atualizados até 08/06/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, JOANA VALENSUELA NASCIMENTO - CPF nº 838.280.100-59, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002186-49.2021.4.04.7105/RS

14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 10:44

Expedição de Edital - citação

11/02/2022, 09:26

Despacho

09/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 14:11

Juntado(a)

09/02/2022, 13:08

Juntado(a)

08/02/2022, 13:12

Despacho

07/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 15:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/01/2022, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/08/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/08/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/08/2021, 12:57

Juntado(a)

05/08/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/08/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

26/07/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2021, 13:03

Determinada a citação

08/06/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 09:16

Juntada de certidão

08/06/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 14:30