Execução Fiscal 5021541-02.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 531.076,29

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO DA SILVA BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINE GRAZZIOTIN CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

VANESSA LA CRUZ BUENO

OAB/RS 075367·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTINE GRAZZIOTIN CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

VANESSA LA CRUZ BUENO

OAB/RS 075367·CPF·Representa: Réu

CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA

OAB/RS 110576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:30

Juntada de Petição

18/07/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50372405720224047100/RS

08/03/2023, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037240-57.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

15/12/2022, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50372405720224047100/RS

14/12/2022, 16:57

Juntada de Petição

14/12/2022, 07:40

Despacho

13/12/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 11:36

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:17

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:30

Juntada de Petição

18/07/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50372405720224047100/RS

08/03/2023, 18:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:28

06/02/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037240-57.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

15/12/2022, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50372405720224047100/RS

14/12/2022, 16:57

Juntada de Petição

14/12/2022, 07:40

Despacho

13/12/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 11:36

Juntada de Petição

12/12/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/10/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/10/2022, 17:09

Juntada de Petição

29/09/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/09/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:14

Decisão interlocutória

04/08/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 16:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037240-57.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

20/07/2022, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50372405720224047100

19/07/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/07/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2022, 09:35

Juntada de Petição

24/05/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:40

Juntada de Petição

23/05/2022, 10:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Marco Aurelio da Silva Bueno EDITAL Nº 710014620355 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando JUDITE SANDRA LA CRUZ BUENO, na qualidade de co-proprietária IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 40.964 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE VIAMÃO/RS, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADA da penhora efetuada nos autos, incidente sobre o referido imóvel (evento 33 dos autos). E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021541-02.2017.4.04.7100/RS

14/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

10/02/2022, 21:13

Expedição de Edital - intimação

12/01/2022, 17:44

Juntado(a)

01/12/2021, 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

10/11/2021, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

03/11/2021, 15:29

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

02/11/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/10/2021, 10:20

Juntada de Petição

05/10/2021, 09:11

Decisão interlocutória

30/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 17:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

06/09/2021, 17:07

Juntada de certidão

06/09/2021, 08:38

Juntada de certidão

10/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

15/07/2021, 10:35

Juntada de certidão

19/06/2021, 09:32

Juntada de certidão

24/05/2021, 08:43

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:09

Juntada de certidão

29/03/2021, 21:40

Juntada de certidão

04/03/2021, 23:27

Juntada de certidão

03/02/2021, 17:23

Juntada de certidão

07/01/2021, 23:33

Juntada de certidão

07/12/2020, 14:13

Juntado(a)

11/11/2020, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/07/2020, 11:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/03/2020, 13:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/11/2019, 12:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/11/2019, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/08/2019, 14:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/08/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/05/2019, 14:37

Juntada - Peças Digitalizadas

28/05/2019, 16:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2019, 17:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

11/04/2019, 09:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2019, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/03/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 15:07

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA23

21/02/2019, 14:59

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(Marco Aurelio da Silva Bueno)

21/02/2019, 14:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/02/2019, 15:13

Remessa Interna - RSPOA23 -> RSPOACECON

18/02/2019, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/02/2019, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2019, 18:45

Juntada de Petição

15/02/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 16:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

30/01/2019, 13:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/01/2019, 13:30

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/12/2018, 11:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/07/2018, 15:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/06/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/03/2018, 14:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/02/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/11/2017, 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas

29/09/2017, 15:53

Juntada - Peças Digitalizadas

23/08/2017, 12:30

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

14/08/2017, 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: Marco Aurelio da Silva Bueno<br/>Carta postada em 24/05/2017<br/>Carta entregue em 20/06/2017

27/06/2017, 22:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Marco Aurelio da Silva Bueno: 1 carta

22/05/2017, 11:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/04/2017, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:59

INFORMAÇÃO

•24/03/2020, 13:40

INFORMAÇÃO

•28/11/2019, 12:23

INFORMAÇÃO

•28/08/2019, 14:20

INFORMAÇÃO

•29/05/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 16:58

INFORMAÇÃO

•06/12/2018, 11:41

INFORMAÇÃO

•27/07/2018, 15:58

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•15/12/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:59

INFORMAÇÃO

•24/03/2020, 13:40

INFORMAÇÃO

•28/11/2019, 12:23

INFORMAÇÃO

•28/08/2019, 14:20

INFORMAÇÃO

•29/05/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 16:58

INFORMAÇÃO

•06/12/2018, 11:41

INFORMAÇÃO

•27/07/2018, 15:58

INFORMAÇÃO

•23/03/2018, 14:01

INFORMAÇÃO

•14/11/2017, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2017, 19:33