Recurso Inominado Cível 5006290-76.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMARILDO BATISTA DE PADUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 064256·CPF·Representa: Autor

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO

OAB/PR 068448·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 064256·CPF·Representa: Réu

SUZY MARY PEREIRA SANTOS RIBEIRO

OAB/PR 068448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:49

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:03

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:03

Confirmada

27/03/2023, 13:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:12

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 12:12

Sentença desconstituída

22/03/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO BATISTA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZY MARY PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR068448) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006290-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 12:14

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:49

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:03

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:03

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

27/03/2023, 13:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:12

Documento (Acórdão)

24/03/2023, 12:12

Sentença desconstituída

22/03/2023, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO BATISTA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZY MARY PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR068448) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006290-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 12:46

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 12:14

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:50

Julgamento em Diligência

03/02/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 15:32

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:20

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:10

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2023, 08:45

Expedida/certificada

09/01/2023, 08:45

Documento (Carta)

01/12/2022, 21:03

Documento (Outros documentos)

24/11/2022, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2022, 17:12

Ato ordinatório

21/11/2022, 13:54

Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:52

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 13:51

Documento (Carta)

18/11/2022, 21:01

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 17:21

Documento (Carta)

09/11/2022, 21:07

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2022, 15:24

Documento (Carta)

24/10/2022, 21:04

Documento (Carta)

24/10/2022, 21:04

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 16:14

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 15:38

Retirada de pauta

07/10/2022, 18:46

Julgamento em Diligência

07/10/2022, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMARILDO BATISTA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO: SUZY MARY PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR068448) ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR064256) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006290-76.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 16:25

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 15:55

80

•07/10/2022, 00:00