Procedimento Comum Cível 5039328-14.2021.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5039328-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 09:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50393281420214047000

30/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANA PAULA DE CARVALHO CENTURIONE (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JOSÉ GOZZO (OAB PR013306) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039328-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANA PAULA DE CARVALHO CENTURIONE (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JOSÉ GOZZO (OAB PR013306) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039328-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

29/11/2021, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 09:42

SENTENÇA

•13/09/2021, 09:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50393281420214047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

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