Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005430-64.2022.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

DIVINO GIL MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LUIZ STORER

OAB/PR 054381·CPF·Representa: Autor

WAGNER LUIZ STORER

OAB/PR 054381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 01:13

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:15

Paga

24/06/2024, 11:39

Por decisão judicial

22/05/2024, 12:11

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 23:03

Confirmada

25/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 01:11

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 01:13

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:15

Paga

24/06/2024, 11:39

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2024, 12:11

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 10:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 23:03

Confirmada

25/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 01:11

Expedida/certificada

24/04/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 23:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 15:28

Confirmada

22/03/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:08

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:52

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:52

Cálculo de Liquidação

19/03/2024, 18:52

Documento (Certidão)

17/01/2024, 16:19

Mudança de Classe Processual

17/01/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: DIVINO GIL MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ STORER (OAB PR054381) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DIOGO CARDOSO PEREIRA INTERESSADO: DALZIJA AUGUSTA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 28 de novembro de 2023. Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005430-64.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 341) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

29/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:28

Expedida/certificada

31/10/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:15

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 19:32

Confirmada

29/09/2023, 12:09

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:54

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 02:47

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:39

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:34

Expedida/certificada

05/09/2023, 08:10

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 23:40

Confirmada

04/09/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 08:45

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada

29/08/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 12:00

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:42

Confirmada

25/08/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:19

Confirmada

17/08/2023, 16:19

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:37

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:37

Procedência

16/08/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:00

Confirmada

10/05/2023, 10:00

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 17:22

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:23

Confirmada

21/03/2023, 15:23

Documento (Certidão)

13/03/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:48

Expedida/certificada

13/03/2023, 18:48

Documento (Certidão)

13/03/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 00:16

Confirmada

16/02/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:29

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:28

Ato ordinatório

16/02/2023, 12:27

Ato ordinatório

15/02/2023, 19:56

Expedida/Certificada

15/02/2023, 17:24

Ato ordinatório

15/02/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIVINO GIL MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ STORER (OAB PR054381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DALZIJA AUGUSTA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER LUIZ STORER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 23 de novembro de 2022. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de dezembro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005430-64.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIVINO GIL MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER LUIZ STORER (OAB PR054381) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DALZIJA AUGUSTA DE SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER LUIZ STORER Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005430-64.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 20:19

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 23:24

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:58

Confirmada

04/08/2022, 15:58

Expedida/certificada

03/08/2022, 12:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2022, 12:17

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 00:49

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 22:13

Extinção

23/05/2022, 22:13

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:36

Conclusão (para julgamento)

23/05/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 16:16

Documento (Certidão)

23/05/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 22:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 22:12

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:51

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 23:54

80

•25/11/2022, 00:00

•07/10/2022, 00:00