Apelação Cível 5001676-50.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 932,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ALVES FASSINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN

OAB/RS 052441·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/02/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/02/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

14/12/2022, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/11/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/11/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1191

18/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:12

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado

15/02/2023, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/02/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ACÓRDÃO

•14/12/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 18:17

16/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/12/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

14/12/2022, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/11/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/11/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1191

18/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:27

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/02/2022

14/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALVES FASSINA ADVOGADO: Marlos Tomé Zelichmann APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001676-50.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002876820178210082/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

14/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

11/02/2022, 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LAURA CITRON DA ROCHA - ESTAGIÁRIO

11/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

11/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: LAURA CITRON DA ROCHA - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

09/02/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

22/12/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: MARCELO SANTOS MOREIRA - PROCURADOR

22/12/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALVES FASSINA (AUTOR)

14/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/12/2021, 18:43

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

14/12/2021, 18:43

Conclusos para julgamento - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

13/12/2021, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: YASMIN DE CAMARGO BORGES DA SILVA - ESTAGIÁRIO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

13/12/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

07/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

29/11/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

29/11/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ALVES FASSINA (AUTOR)

26/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2021, 18:50

Juntada de certidão - Movimentado por: MATEUS CESARIO STEFANI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/11/2021, 18:50

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: VERA LUCIA MARIN PERTILE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/09/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

17/08/2021, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

30/07/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

30/07/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 15 - Movimentado por: LAURA CITRON DA ROCHA - ESTAGIÁRIO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/07/2021, 15:27

Juntada de Petição - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

29/07/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

21/07/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:20 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

10/07/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

10/07/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: EVELINE RADAELLI BUFFON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ALVES FASSINA (AUTOR)

10/07/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

06/07/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LUIZ ALONSO MARIN MENEGON - ESTAGIÁRIO - Responsável: EVELINE RADAELLI BUFFON

06/07/2021, 14:13

Juntada de Petição - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

06/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Movimentado por: MARLOS TOMÉ ZELICHMANN - ADVOGADO

05/07/2021, 11:34

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

05/07/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/06/2021, 16:00

Juntada - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

15/06/2021, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: DOMENICA MERLIN - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

15/06/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 17:10

SENTENÇA

•14/12/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2021, 09:32