Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009323-28.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VÂNIA LÚCIA DURGANTE

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RAMIRES MOREIRA

OAB/RS 110929·CPF·Representa: Autor

LUCCA LIMBERGER SCHONS

OAB/RS 123995·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RAMIRES MOREIRA

OAB/RS 110929·CPF·Representa: Autor

LUCCA LIMBERGER SCHONS

OAB/RS 123995·CPF·Representa: Autor

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Autor

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Réu

GREGOR D' AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

CAROLINE RAMIRES MOREIRA

OAB/RS 110929·CPF·Representa: Réu

LUCCA LIMBERGER SCHONS

OAB/RS 123995·CPF·Representa: Réu

GIOVANI BORTOLINI

OAB/RS 058747·CPF·Representa: Réu

LORIVAN DA SILVA BASTARRICA

OAB/RS 114036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:15

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:30

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:25

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:39

Paga

25/07/2023, 13:36

Por decisão judicial

14/06/2023, 15:37

Enviada ao Tribunal

08/06/2023, 09:36

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:15

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:58

Documentos

•09/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:30

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:25

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:39

Paga

25/07/2023, 13:36

Por decisão judicial

14/06/2023, 15:37

Enviada ao Tribunal

08/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:23

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:53

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 11:21

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:24

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 18:26

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 18:25

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VÂNIA LÚCIA DURGANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A): CAROLINE RAMIRES MOREIRA (OAB RS110929) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO(A): LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO(A): LUCCA LIMBERGER SCHONS (OAB RS123995) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5009323-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VÂNIA LÚCIA DURGANTE (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: CAROLINE RAMIRES MOREIRA (OAB RS110929) ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) ADVOGADO: LUCCA LIMBERGER SCHONS (OAB RS123995) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/11/2022 e encerramento no dia 30/11/2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5009323-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VÂNIA LÚCIA DURGANTE (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO: CAROLINE RAMIRES MOREIRA (OAB RS110929) ADVOGADO: SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO: GREGOR DAVILA COELHO (OAB RS074205) ADVOGADO: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB RS114036) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009323-28.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

13/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 21:51

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/09/2021, 09:00

Expedida/certificada

03/09/2021, 11:27

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:27

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 16:12

Conclusão (para julgamento)

02/08/2021, 11:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:47

Confirmada

02/08/2021, 10:36

Expedida/certificada

28/07/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 22:22

Expedida/certificada

19/07/2021, 20:12

Improcedência

19/07/2021, 20:12

Conclusão (para julgamento)

14/07/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 11:23

Confirmada

13/07/2021, 11:23

Expedida/certificada

06/07/2021, 17:12

Conclusão (para julgamento)

26/03/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 14:44

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 19:02

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 10:07

Confirmada

22/12/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 15:42

Expedida/certificada

16/12/2020, 08:13

Distribuição (sorteio)

15/12/2020, 17:25

80

•11/11/2022, 00:00

•13/07/2022, 00:00