Reclamação 5016698-75.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasReclamação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ALINE VENTORINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2023, 13:14

Trânsito em julgado

18/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:29

Confirmada

10/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:12

Não-Provimento

27/10/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Corte Especial) Nº 5016698-75.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RECLAMANTE: ALINE VENTORINI ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

18/01/2023, 13:14

Trânsito em julgado

18/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:29

Confirmada

10/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 09:39

Expedida/certificada

09/11/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 15:12

Não-Provimento

27/10/2022, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Corte Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Reclamação (Corte Especial) Nº 5016698-75.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN RECLAMANTE: ALINE VENTORINI ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) RECLAMADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:50

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:09

Confirmada

09/09/2022, 16:09

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

08/09/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 15:53

Distribuição (prevenção)

08/04/2022, 15:53