Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041501-45.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

MOISES ROBERTO MOCOCHENSKI

CPF

Autor

ROSANA APARECIDA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR 054756·CPF·Representa: Autor

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR 050294·CPF·Representa: Autor

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR 054756·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR 050294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:56

Movimentação processual

31/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:07

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:12

Mudança de Parte

12/05/2023, 14:47

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:46

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:56

Movimentação processual

31/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 12:28

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:07

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Alvará)

16/05/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:12

Mudança de Parte

12/05/2023, 14:47

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:46

Mero expediente

12/05/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:03

Expedida/certificada

09/05/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 19:50

Paga

28/04/2023, 11:59

Paga

28/04/2023, 11:59

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:29

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 10:29

Documento (Certidão)

24/03/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:44

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:06

Confirmada

08/03/2023, 14:25

Expedida/certificada

07/03/2023, 11:18

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:26

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:53

Confirmada

02/02/2023, 12:48

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:49

Ato ordinatório

01/02/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:36

Expedida/certificada

25/01/2023, 19:15

Ato ordinatório

25/01/2023, 19:15

Mudança de Classe Processual

24/01/2023, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOISES ROBERTO MOCOCHENSKI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO: CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ROSANA APARECIDA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEX RESENDE TERRA PERITO: GLAYDCIANNE PINHEIRO BEZERRA PERITO: EDUARDO SANDER SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5041501-45.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 694) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 12:52

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 21:04

Expedida/certificada

14/09/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:51

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:04

Confirmada

15/08/2022, 11:45

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:47

Expedida/certificada

12/08/2022, 14:47

Procedência em Parte

12/08/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:21

Confirmada

10/05/2022, 13:21

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:51

Documento (Certidão)

20/04/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 09:45

Expedida/certificada

12/04/2022, 14:28

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 19:16

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 21:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 07:33

Confirmada

11/01/2022, 07:33

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 22:41

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:01

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:02

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 15:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:02

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:01

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 18:51

Confirmada

09/09/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 20:42

Expedida/certificada

02/09/2021, 17:24

Antecipação de tutela

02/09/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 08:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 15:06

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 15:16

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:13

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:10

Expedida/certificada

12/08/2021, 15:10

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 00:30

Em Secretaria

03/08/2021, 20:27

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:05

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 17:56

Decurso de Prazo

15/07/2021, 01:02

Em Secretaria

05/07/2021, 19:40

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 17:03

Confirmada

21/06/2021, 17:03

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:56

Decurso de Prazo

18/06/2021, 01:01

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 14:12

Confirmada

02/06/2021, 14:12

Expedida/certificada

01/06/2021, 22:42

Expedida/certificada

01/06/2021, 22:42

Ato ordinatório

01/06/2021, 22:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 00:21

Confirmada

06/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 15:38

Expedida/certificada

24/02/2021, 10:28

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 17:54

Confirmada

28/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 23:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 23:55

Expedida/certificada

18/12/2020, 17:56

Mero expediente

18/12/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/09/2020, 11:16

Ato ordinatório

22/09/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:36

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Documento (Certidão)

10/09/2020, 17:02

Ato ordinatório

10/09/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 09:49

Expedida/certificada

31/08/2020, 13:18

Expedida/Certificada

31/08/2020, 13:18

Distribuição (sorteio)

26/08/2020, 11:30