Execução Fiscal 5004431-14.2018.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.309,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 3 REGIAO/SC

CNPJ

Autor

VANEIDE DE PRA

CPF

Reu

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FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA ANTUNES

OAB/SC 017451·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:47

Despacho

13/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/10/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:51

Despacho

01/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/04/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANEIDE DE PRA)

26/03/2025, 15:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

26/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:00

Todas as movimentações(117)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:47

Despacho

13/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/10/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 18:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:51

Despacho

01/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/04/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANEIDE DE PRA)

26/03/2025, 15:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

26/03/2025, 15:21

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:00

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

24/03/2025, 12:48

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

24/03/2025, 12:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANEIDE DE PRA)

24/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

18/03/2025, 14:31

Despacho

15/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04F)

15/08/2024, 18:37

Juntada de Petição

15/08/2024, 16:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2023, 17:08

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/06/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/05/2023, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/03/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/10/2022

27/10/2022, 09:33

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 11:06

Juntado(a)

14/09/2022, 11:06

Determinada a intimação

13/09/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VANEIDE DE PRA <br>R$133,20 em 27/04/2022 (ID 124029000332204273)

29/04/2022, 09:36

Juntado(a)

26/04/2022, 15:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: VANEIDE DE PRA EDITAL Nº 720008235826 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO, a parte executada VANEIDE DE PRA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 131,20 (cento e trinta e um reais e vinte centavos), bem como de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, para alegar a impenhorabilidade do valor. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50044311420184047210, e o número da chave 673268065118. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-14.2018.4.04.7210/SC

15/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:22

Expedição de Edital - intimação

11/02/2022, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

08/02/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/01/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/11/2021, 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANEIDE DE PRA)

13/11/2021, 14:12

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

13/11/2021, 14:12

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

01/11/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/07/2021, 11:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/07/2021

02/07/2021, 09:31

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/07/2021

02/07/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/05/2021, 17:34

Determinada a intimação

26/05/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 13:34

Juntado(a)

10/03/2021, 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VANEIDE DE PRA <br>R$314,36 em 03/02/2021

05/02/2021, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 14:18

Juntada de certidão

18/01/2021, 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

14/10/2020, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

07/07/2020, 18:18

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

03/07/2020, 18:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

14/04/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 20

24/02/2020, 12:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2020, 12:38

Juntado(a)

12/02/2020, 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 21/08/2019 15:31:34)

21/08/2019, 15:39

Juntada de Petição

30/07/2019, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 01:12

Expedido Carta pelo Correio

26/06/2019, 03:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/03/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 16:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/12/2018, 21:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSMO01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/12/2018, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2018, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 12:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,54 em 29/11/2018

04/12/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2019, 01:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 15:18