Execução Fiscal 5048704-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.251.072,96

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WGF COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

EDUARDO FLEISCHHAUER

CPF

Reu

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TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

ROGERIO DE SOUZA HUTTNER

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BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057546·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SPEROTTO

OAB/RS 060882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/01/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

06/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/12/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(111)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/01/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/01/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 14:40

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/12/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99

06/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/12/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2024, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

21/10/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/10/2024, 07:36

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

11/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/07/2024, 14:21

Expedição de ofício

22/07/2024, 13:16

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/07/2024, 08:29

Despacho

10/06/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 16:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/02/2024, 11:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 14:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/03/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

02/03/2023, 17:38

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/02/2023, 01:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO FLEISCHHAUER)

29/01/2023, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WGF COMERCIO EIRELI)

29/01/2023, 17:01

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/01/2023, 17:01

Decisão interlocutória

13/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

13/01/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

23/12/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/12/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2022, 16:36

Juntada de Petição

14/12/2022, 07:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2022, 08:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:50

Juntada de Petição

28/09/2022, 19:04

Juntada de Petição - WGF COMERCIO EIRELI / EDUARDO FLEISCHHAUER (RS060882 - RAFAEL SPEROTTO / RS057546 - BRUNO SILVA DE OLIVEIRA)

28/09/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

19/09/2022, 11:16

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

14/09/2022, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 21:00

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2022, 15:47

Decisão interlocutória

04/08/2022, 15:35

Juntado(a)

30/06/2022, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WGF COMERCIO EIRELI)

27/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 14:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WGF COMERCIO EIRELI EDITAL Nº 710014772916 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.283.753,86, em 02/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 20 004886-70. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 30/03/2020. E que, estando o(s) devedor(es) WGF COMERCIO EIRELI, CNPJ: 10.917.781/0001-37, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048704-15.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

08/02/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

07/01/2022, 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

07/01/2022, 21:19

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/12/2021, 17:37

Decisão interlocutória

07/12/2021, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2021, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

07/10/2021, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 10:12

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

14/09/2021, 06:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 21:01

Juntada de certidão

02/09/2021, 16:51

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2021, 18:12

Decisão interlocutória

09/07/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 18:52