Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001830-87.2018.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

OSVALDO MACIEL

Autor

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ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:13

Publicação

06/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001830-87.2018.4.04.7031/PR REQUERENTE: OSVALDO MACIEL ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI, do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, com redação alterada pelo Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intimo a parte autora na pessoa de seu(ua) advogado(a): 1. sobre a transferência, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do montante requisitado no processo, o qual está disponível para saque. 2. para que tenha ciência de que o levantamento do saldo deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária, mediante a apresentação do CPF, documento de identidade e comprovante de endereço atual. 3. para que tenha ciência de que havendo o levantamento e nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, o processo será arquivado.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:12

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:39

Reativação

22/07/2025, 15:48

Paga

22/07/2025, 12:42

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:01

Confirmada

20/06/2023, 09:01

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:53

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 02:13

Publicação

06/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:04

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001830-87.2018.4.04.7031/PR REQUERENTE: OSVALDO MACIEL ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI, do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, com redação alterada pelo Provimento nº 20/2014, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, intimo a parte autora na pessoa de seu(ua) advogado(a): 1. sobre a transferência, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do montante requisitado no processo, o qual está disponível para saque. 2. para que tenha ciência de que o levantamento do saldo deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária, mediante a apresentação do CPF, documento de identidade e comprovante de endereço atual. 3. para que tenha ciência de que havendo o levantamento e nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, o processo será arquivado.

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:12

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 02:39

Reativação

22/07/2025, 15:48

Paga

22/07/2025, 12:42

Baixa Definitiva

20/06/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:01

Confirmada

20/06/2023, 09:01

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:53

Paga

29/05/2023, 13:04

Por decisão judicial

05/05/2023, 16:59

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:55

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

12/04/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:50

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:17

Confirmada

30/03/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:48

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:47

Expedida/certificada

09/03/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 06:59

Confirmada

08/03/2023, 06:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:54

Mero expediente

02/03/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 05:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:48

Decurso de Prazo

25/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:32

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

28/11/2022, 09:52

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: OSVALDO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001830-87.2018.4.04.7031/PR (Pauta: 776) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:30

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 10:56

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

13/07/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:11

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:32

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:12

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 18:39

Conclusão (para julgamento)

13/07/2021, 18:44

Outras Decisões

13/07/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:23

Expedida/certificada

24/02/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 15:07

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:07

Confirmada

19/11/2020, 23:59

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

09/11/2020, 18:40

Expedida/certificada

09/11/2020, 18:39

Mero expediente

09/11/2020, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 11:24

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:47

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/10/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:25

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 19:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 16:45

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:01

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 12:08

Outras Decisões

04/06/2020, 23:26

Conclusão (para decisão)

08/05/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 15:19

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 13:28

Expedida/certificada

05/03/2020, 17:01

Expedida/certificada

05/03/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 19:12

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:04

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Documento

17/12/2019, 11:57

Expedida/certificada

17/12/2019, 11:56

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:03

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2019, 10:27

Mero expediente

16/11/2019, 14:57

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 15:28

Mudança de Assunto Processual

14/11/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 15:45

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 13:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 18:24

Confirmada

15/07/2019, 18:24

Expedida/certificada

05/07/2019, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 14:50

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 15:30

Ato ordinatório

30/04/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:25

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2019, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/02/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:04

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:19

Expedida/certificada

14/11/2018, 17:05

Expedida/Certificada

14/11/2018, 17:04

Distribuição (sorteio)

26/10/2018, 17:14

•07/10/2022, 00:00