Execução Fiscal 5014702-19.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 146.030,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D & D CONTACT CENTER LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO DOVAL COSCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 13:32

Juntado(a)

17/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D & D CONTACT CENTER LTDA)

16/05/2022, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO DOVAL COSCIA)

16/05/2022, 16:56

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/07/2023, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 17:04

15/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2022, 13:32

Juntado(a)

17/06/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(D & D CONTACT CENTER LTDA)

16/05/2022, 16:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO DOVAL COSCIA)

16/05/2022, 16:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/05/2022, 16:56

Decisão interlocutória

13/05/2022, 17:04

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

13/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO DOVAL COSCIA)

27/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/04/2022, 15:58

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 14:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D & D CONTACT CENTER LTDA EXECUTADO: RODRIGO DOVAL COSCIA EDITAL Nº 710014732026 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 147.431,19, em 08/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 14.233.113-9, 14.233.114-7, 14.233.115-5, 14.233.116-3, 14.233.117-1, 14.671.074-6, 14.878.004-0 e 14.878.005-9. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 02/02/2018, 27/03/2018 e 11/06/2018. E que, estando o(s) devedor(es) D & D CONTACT CENTER LTDA, CNPJ: 20.334.466/0001-30 e RODRIGO DOVAL COSCIA, CPF: 008.408.380-85, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014702-19.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

01/02/2022, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

31/01/2022, 21:00

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:19

Juntada de certidão

13/12/2021, 14:14

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:44

Juntada de certidão

28/10/2021, 13:44

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

08/09/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/08/2021, 18:03

Decisão interlocutória

25/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 00:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/08/2021, 21:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

12/07/2021, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/06/2021, 11:23

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

30/06/2021, 06:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/06/2021, 21:00

Juntada de certidão

24/05/2021, 07:43

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2021, 15:39

Decisão interlocutória

29/03/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 13:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5043699-17.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 42

29/03/2021, 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50436991720184047100/RS

29/03/2021, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 18:51