Execução Fiscal 5083587-85.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 115.907,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATIVA SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

VINCENZO CARUSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

FREDERICO EDUARDO FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita

26/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

17/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52 - Ciência Tácita

26/04/2026, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:22

17/04/2026, 12:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/04/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/12/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

31/10/2025, 12:54

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

27/10/2025, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2025, 14:10

Despacho

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 18:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

21/08/2025, 11:32

Juntada de Petição

21/08/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

27/07/2022, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

05/07/2022, 07:16

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/06/2022, 17:35

Despacho

23/05/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/05/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 14:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/04/2022, 14:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATIVA SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA)

29/04/2022, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 14:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATIVA SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 710014713599 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 115.907,65, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 12.840.673-9, 13.668.726-1, 13.691.608-2, 14.547.048-2, 15.113.724-2, 15.443.801-4, 16.454.131-4 e 16.740.180-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 24/11/2018, 27/03/2021 e 24/04/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ATIVA SUL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 21.301.865/0001-68, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083587-85.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

28/01/2022, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 15:06

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:25