Execução Fiscal 5008038-03.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 73.148,79

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JFAJ BANDEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2022, 11:01

Juntada de Petição

20/07/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JFAJ BANDEIRA LTDA - ME)

04/07/2022, 11:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

04/07/2022, 11:29

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:21

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legal

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26/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/07/2022, 11:01

Juntada de Petição

20/07/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JFAJ BANDEIRA LTDA - ME)

04/07/2022, 11:29

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

04/07/2022, 11:29

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:29

Decisão interlocutória

01/06/2022, 14:21

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

01/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 05:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JFAJ BANDEIRA LTDA - ME)

16/05/2022, 18:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/05/2022, 18:40

Decisão interlocutória

13/05/2022, 16:19

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

13/05/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JFAJ BANDEIRA LTDA - ME)

28/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

28/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JFAJ BANDEIRA LTDA - ME EDITAL Nº 710014710841 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 73.148,79, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 13.455.434-5, 14.085.972-1, 14.159.639-2, 14.762.495-9, 16.310.445-0, 16.488.376-2, 18.046.463-9 e 18.046.464-7. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 24/11/2018, 01/12/2018, 28/09/2019, 08/02/2020 e 24/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) JFAJ BANDEIRA LTDA - ME, CNPJ: 13.256.921/0001-61, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008038-03.2021.4.04.7122/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

28/01/2022, 18:05

Juntado(a)

28/01/2022, 14:06

Decisão interlocutória

27/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA23F)

27/01/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 18:22

Decisão interlocutória

17/01/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2022, 19:15

Distribuído por dependência - Número: 50027057620164047112/RS

29/11/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 18:22