Execução Fiscal 5089031-02.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 46.229,06

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J. W. ALVES CORREA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:44

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

28/04/2022, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. W. ALVES CORREA & CIA LTDA - EPP)

28/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 15:13

18/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/05/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 12:44

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

28/04/2022, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. W. ALVES CORREA & CIA LTDA - EPP)

28/04/2022, 12:25

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. W. ALVES CORREA & CIA LTDA - EPP EDITAL Nº 710014687522 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 46.229,06, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202101268 e CSRS202101269. REFERENTE: FGTS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/10/2021. E que, estando o(s) devedor(es) J. W. ALVES CORREA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 10.911.111/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089031-02.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

25/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2022, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2022, 23:59

Decisão interlocutória

10/01/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:08

Juntado(a)

07/01/2022, 14:07

Distribuído por dependência - Número: 50625070720174047100/RS

28/12/2021, 15:28