Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ALCEBIADES ALBINO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA SOUSA SCHERER (OAB PR098042) ADVOGADO: IVETE GARCIA DE ANDRADE (OAB PR017867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001604-59.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 18:44
Pedido de Vista
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: ALCEBIADES ALBINO TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA SOUSA SCHERER (OAB PR098042) ADVOGADO: IVETE GARCIA DE ANDRADE (OAB PR017867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001604-59.2020.4.04.7016/PR (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
01/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/07/2022, 15:45
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)