Apelação Cível 5008194-70.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5008194-70.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008194-70.2020.4.04.7204/SC RELATOR: RICARDO SORIANO FAY EXEQUENTE: MEL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 11/11/2025 - PETIÇÃO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008194-70.2020.4.04.7204/SC RELATOR: RICARDO SORIANO FAY EXEQUENTE: MEL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 04/11/2025 - PETIÇÃO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008194-70.2020.4.04.7204/SC EXECUTADO: MEL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LIANE INÊS MARTINELLI (OAB RS045334) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para o fim de declarar a nulidade da CDA nº 277052?, ??julgando extinta a presente execução fiscal.

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2022, 14:12

Trânsito em julgado

11/11/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 00:09

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:27

Sentença desconstituída

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MEL TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008194-70.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Distribuição (sorteio)

28/09/2020, 12:47

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00