Execução Fiscal 5001903-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 104.191,46
Órgão julgador
Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA CALCADOS
CNPJ
09.***.***.0001-12
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Reu
ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA
CPF
026.***.***-35
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2022, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022, 23:19
Juntada de Petição
04/05/2022, 16:16
Juntada de Petição
04/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 14:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA CALCADOS)
02/05/2022, 13:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA)
02/05/2022, 13:50
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
02/05/2022, 13:50
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
27/04/2022, 16:14
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 16:02
Juntado(a)
25/04/2022, 13:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2022, 03:00
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Todas as movimentações
(24)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2022, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022, 23:19
Juntada de Petição
04/05/2022, 16:16
Juntada de Petição
04/05/2022, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 14:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA CALCADOS)
02/05/2022, 13:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA)
02/05/2022, 13:50
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23
02/05/2022, 13:50
Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON
27/04/2022, 16:14
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 16:02
Juntado(a)
25/04/2022, 13:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2022, 03:00
Juntada de certidão
14/03/2022, 16:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022
15/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA CALCADOS EDITAL Nº 710014673269 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 104.491,46, em 12/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): CSRS202101407 e FGRS202101406. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FGTS. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 30/11/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ANA CARLA ROSA DE OLIVEIRA CALCADOS, CNPJ: 09.347.396/0001-12, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001903-07.2022.4.04.7100/RS
15/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 13:25
Expedição de Edital - citação
21/01/2022, 18:43
Juntado(a)
21/01/2022, 17:09
Decisão interlocutória
21/01/2022, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022, 08:22
Distribuído por sorteio
18/01/2022, 14:31
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
12/05/2022, 13:33
ATO ORDINATÓRIO
•
25/04/2022, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2022, 16:04