Apelação Cível 5002360-43.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Cofins
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
01/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão
Partes do Processo
SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-13
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA BRAGA CORTES BANDEIRA GUIMARAES
OAB/PR 035719
·
CPF
033.***.***-21
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·
Representa: Autor
FABIANA BRAGA CORTES BANDEIRA GUIMARAES
OAB/PR 035719
·
CPF
033.***.***-21
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·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 12:18
Baixa Definitiva
03/07/2023, 09:06
Trânsito em julgado
03/07/2023, 09:06
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 18:03
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 11:51
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
08/06/2023, 22:13
Negação de Seguimento
08/06/2023, 13:18
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 08:39
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 12:18
Baixa Definitiva
03/07/2023, 09:06
Trânsito em julgado
03/07/2023, 09:06
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 18:03
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 11:51
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
08/06/2023, 22:13
Negação de Seguimento
08/06/2023, 13:18
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 08:39
Confirmada
28/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 18:52
Confirmada
25/05/2023, 18:52
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:10
Expedida/certificada
18/05/2023, 14:10
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 13:23
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:01
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 21:19
Confirmada
17/04/2023, 21:19
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 11:07
Expedida/certificada
13/04/2023, 12:38
Expedida/certificada
13/04/2023, 12:38
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 18:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/04/2023, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Fabiana Braga Cortes Bandeira Guimaraes (OAB PR035719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002360-43.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 14:35
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:17
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:19
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 15:14
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 22:27
Confirmada
16/11/2022, 22:27
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:05
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:22
Confirmada
10/11/2022, 16:34
Expedida/certificada
09/11/2022, 15:45
Expedida/certificada
09/11/2022, 15:45
Expedida/certificada
09/11/2022, 15:45
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 14:26
Sentença desconstituída
19/10/2022, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Fabiana Braga Cortes Bandeira Guimaraes (OAB PR035719) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002360-43.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 18:04
Confirmada
03/02/2022, 18:03
Expedida/certificada
03/02/2022, 13:31
Distribuição (sorteio)
01/02/2022, 18:21
Documentos
80
•
22/03/2023, 00:00
80
•
07/10/2022, 00:00