Execução Fiscal 5083422-38.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 60.820,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DAVI DE ALMEIDA

CPF

Reu

FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 10:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAVI DE ALMEIDA)

18/08/2022, 08:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI)

18/08/2022, 08:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/08/2022, 08:21

Decisão interlocutória

16/08/2022, 18:38

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

16/08/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 08:49

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/08/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 18:38

23/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2022, 15:51

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 10:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAVI DE ALMEIDA)

18/08/2022, 08:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI)

18/08/2022, 08:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/08/2022, 08:21

Decisão interlocutória

16/08/2022, 18:38

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

16/08/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAVI DE ALMEIDA)

02/08/2022, 10:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/08/2022, 10:52

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

29/07/2022, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/07/2022, 15:23

Decisão interlocutória

30/06/2022, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5040484-33.2018.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 26

30/06/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/06/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/05/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI)

27/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI EDITAL Nº 710014669595 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 60.820,58, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.904.499-0, 17.904.500-8, 42.029.922-0 e 42.029.923-8. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 13/04/2014 e 05/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) FARMACIA SANAR MANIPULACAO EIRELI, CNPJ: 04.095.365/0001-06, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083422-38.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:25

Expedição de Edital - citação

21/01/2022, 15:43

Juntado(a)

19/01/2022, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 15:06

Decisão interlocutória

30/11/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 19:43

Distribuído por dependência - Número: 50404843320184047100/RS

29/11/2021, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:31