Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Juíza Federal Substituta, Dra. Heloísa Menegotto Pozenato:
A Secretaria da 2ª Vara Federal intima a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a petição/documento dos eventos 141 e 142, em 15 dias.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 16:49
Petição
10/10/2025, 02:12
Petição
08/10/2025, 02:13
Publicação
07/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 133 - 03/10/2025 - RESPOSTA
Evento 130 - 16/09/2025 - Expedição de ofício
Evento 121 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Juíza Federal Substituta, Dra. Heloísa Menegotto Pozenato:
A Secretaria da 2ª Vara Federal intima a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a petição/documento dos eventos 141 e 142, em 15 dias.
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 16:49
Petição
10/10/2025, 02:12
Petição
08/10/2025, 02:13
Publicação
07/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 133 - 03/10/2025 - RESPOSTA
Evento 130 - 16/09/2025 - Expedição de ofício
Evento 121 - 11/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2025, 00:00
Petição
03/10/2025, 15:14
Ato ordinatório
03/10/2025, 13:45
Por decisão judicial
03/10/2025, 13:24
Expedida/certificada
03/10/2025, 13:23
Petição
03/10/2025, 11:07
Confirmada
26/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2025, 19:29
Expedição de documento (Ofício)
16/09/2025, 19:29
Petição
16/09/2025, 14:05
Confirmada
16/09/2025, 14:05
Publicação
15/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos, para o fim de autorizar o levantamento dos valores pagos a título de parcela incontroversa.
12/09/2025, 00:00
Petição
11/09/2025, 15:58
Expedida/certificada
11/09/2025, 11:30
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 13:36
Petição
03/09/2025, 13:20
Confirmada
03/09/2025, 13:20
Expedida/certificada
02/09/2025, 15:09
Ato ordinatório
02/09/2025, 15:09
Petição
01/09/2025, 13:42
Confirmada
01/09/2025, 13:42
Publicação
01/09/2025, 02:39
Petição
29/08/2025, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a orientação exarada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a liberação de valores requisitados, inclusive se tratando de parcela incontroversa, está condicionada à preclusão da decisão que fixou o montante devido em sede de cumprimento de sentença.
Considerando a interposição dos Agravos de Instrumento n. 5008746-40.2025.4.04.0000 e n. 5021086-16.2025.4.04.0000, impossiblitada resta a liberação do valor pretendido pela exequente.
Suspenda-se o feito, portanto, até o trânsito em julgado das decisões a serem proferidas nos respectivos recursos.
Intimem-se.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 18:58
Mero expediente
28/08/2025, 18:58
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 18:21
Petição
24/07/2025, 17:23
Paga
22/07/2025, 13:38
Comunicação eletrônica
08/07/2025, 17:05
Petição
26/06/2025, 13:41
Confirmada
26/06/2025, 13:41
Publicação
25/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC
EXEQUENTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA
ADVOGADO(A): NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090)
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do parágrafo único do art. 1.015 do CPC, [...] caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.
Por essa razão, deixo de processar o recurso juntado no evento 91.
Intime-se a exequente para ciência.
Diante da interposição do Agravo de Instrumento n. 5008746-40.2025.4.04.0000, mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
Expedidas as requisições de pagamento quanto ao montante incontroverso, suspendam-se os autos até o julgamento definitivo do recurso interposto.
Intimem-se. Cumpra-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 17:43
Mero expediente
23/06/2025, 17:43
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 16:16
Comunicação eletrônica
25/03/2025, 15:08
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 06:04
Petição
20/03/2025, 13:47
Petição
20/03/2025, 09:53
Documento (Certidão)
28/02/2025, 17:36
Confirmada
25/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2025, 07:13
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 15:29
Petição
17/09/2024, 12:16
Petição
23/08/2024, 16:32
Confirmada
19/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 15:21
Expedida/certificada
09/08/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 13:32
Petição
04/04/2024, 16:30
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 10:07
Enviada ao Tribunal
28/03/2024, 10:07
Documento (Certidão)
22/03/2024, 13:34
Petição
22/03/2024, 11:46
Petição
21/03/2024, 14:55
Petição
18/03/2024, 17:02
Confirmada
15/03/2024, 23:59
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 15:21
Expedida/certificada
01/03/2024, 12:18
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 18:41
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 12:38
Mero expediente
30/01/2024, 16:45
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 17:35
Petição
21/12/2023, 14:41
Petição
19/12/2023, 12:49
Petição
13/12/2023, 16:21
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2023, 14:23
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 13:16
Petição
18/09/2023, 16:26
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 13:19
Petição
14/08/2023, 10:57
Confirmada
03/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/06/2023, 14:57
Mero expediente
23/06/2023, 14:57
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 12:18
Mudança de Classe Processual
14/06/2023, 12:18
Petição
18/05/2023, 16:17
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Petição
25/04/2023, 19:55
Confirmada
25/04/2023, 19:55
Expedida/certificada
25/04/2023, 15:35
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 15:40
Recebimento
22/02/2023, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: NAIR MIRIAM KNOP GALVAGNI (OAB RS011090) ADVOGADO: LUIZ ROBERTO GALVAGNI (OAB RS019784)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002540-74.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN