Procedimento Comum Cível 5012421-32.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012421-32.2017.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 14:04

Recebimento

10/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAR DA CRIANCA DE MARIALVA DES ANTONIO F F DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012421-32.2017.4.04.7003/PR (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 13:42

Confirmada

28/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 10:35

Documento (Certidão)

03/04/2018, 18:12

Documento (Certidão)

03/04/2018, 18:06

Documentos

•18/11/2022, 00:00