Execução Fiscal 5083500-32.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 167.862,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Q FERA SPORTS - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

CNPJ

Reu

VALMOR SANTOS DA ROSA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023, 14:24

Juntada de Petição

29/09/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 15:57

Juntada de Petição

21/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 10:28

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 00:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24

15/08/2023, 15:21

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/10/2023, 14:24

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 10:34

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legal

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29/09/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2023, 15:57

Juntada de Petição

21/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

19/09/2023, 10:28

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/08/2023, 00:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 24

15/08/2023, 15:21

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:27

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:07

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:45

Juntada de certidão

03/04/2023, 13:14

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:32

Juntada de certidão

04/02/2023, 10:02

Juntada de certidão

09/01/2023, 08:25

Juntada de certidão

29/11/2022, 07:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:45

Juntada de certidão

07/10/2022, 08:37

Juntada de certidão

11/09/2022, 22:02

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:23

Juntada de certidão

18/07/2022, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/06/2022, 15:25

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

10/06/2022, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

09/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 15:13

Decisão interlocutória

30/05/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(Q FERA SPORTS - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI)

27/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/04/2022, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: Q FERA SPORTS - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EDITAL Nº 710014665772 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 167.862,40, em 11/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 12.561.046-7, 14.140.693-3, 14.140.694-1, 17.061.116-7 e 17.061.117-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 27/02/2016, 26/01/2019 e 18/04/2020. E que, estando o(s) devedor(es) Q FERA SPORTS - COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 13.280.459/0001-38, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083500-32.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

20/01/2022, 19:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/12/2021, 15:27

Decisão interlocutória

01/12/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50075103720194047122/RS

29/11/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 17:38