Execução Fiscal 5083690-92.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.147.919,70

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO SCHUCH PALMEIRO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MACHADO VITORIA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 172036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ172036

13/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

13/09/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/01/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:34

Juntada de Petição

10/01/2023, 07:41

Juntada de Petição

10/01/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:26

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ172036

13/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

13/09/2024, 12:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 11:12

12/01/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/01/2023, 15:34

Juntada de Petição

10/01/2023, 07:41

Juntada de Petição

10/01/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/06/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/06/2022, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2022, 14:21

Juntado(a)

03/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2022, 09:41

Juntado(a)

29/04/2022, 17:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KOCH METALURGICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

29/04/2022, 14:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

29/04/2022, 14:52

Juntado(a)

29/04/2022, 08:57

Despacho

28/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:44

Juntado(a)

28/04/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 14:01

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOCH METALURGICA LTDA. EDITAL Nº 710014643241 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 2.157.346,13, em 12/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 15.224.519-7, 15.229.750-2, 16.150.749-2, 16.150.750-6, 18.261.525-1 e 18.261.526-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 06/10/2018, 28/09/2019, 29/02/2020 e 18/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) KOCH METALURGICA LTDA., CNPJ: 92.693.928/0001-17, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083690-92.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

18/01/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 16:22

Decisão interlocutória

06/12/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 17:18

Juntado(a)

02/12/2021, 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50388036220174047100/RS

29/11/2021, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:22