Apelação Cível 5022699-38.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCOFINS - ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

Autor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES

OAB/PR 022427·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES

OAB/PR 022427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022699-38.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora a manifestar a satisfação do seu crédito. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito e os autos serão arquivados.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:55

Recebimento

03/10/2023, 18:49

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Recurso extraordinário

03/05/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:19

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022699-38.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte credora a manifestar a satisfação do seu crédito. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito e os autos serão arquivados.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:55

Recebimento

03/10/2023, 18:49

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:43

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:33

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Recurso extraordinário

03/05/2023, 22:19

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:19

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:33

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:53

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:45

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:28

Sentença confirmada em parte

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/PR - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ (AUTOR) PROCURADOR: Marco Antônio Guimarães Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022699-38.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 17:17

Retirada de pauta

26/09/2018, 10:15

Expedida/certificada

06/09/2018, 20:27

Distribuição (sorteio)

18/06/2018, 12:58

•07/10/2022, 00:00