Execução Fiscal 5028135-90.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.792.825,27

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARINONIO SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

KATIA DENIZIA TEIXEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 23:59

Juntado(a)

20/03/2023, 19:23

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:41

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2023, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

07/02/2023, 12:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/01/2023, 17:37

Juntado(a)

13/01/2023, 06:47

Decisão interlocutória

11/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:13

Todas as movimentações(99)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2023, 16:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/03/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 23:59

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:28

20/03/2023, 19:23

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 12:41

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2023, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

08/02/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

07/02/2023, 12:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/01/2023, 17:37

Juntado(a)

13/01/2023, 06:47

Decisão interlocutória

11/01/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/12/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/12/2022, 16:12

Juntada de Petição

19/12/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 12:14

Juntada de certidão

05/12/2022, 07:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 12:43

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/11/2022, 17:02

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:36

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 14:25

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

03/08/2022, 06:06

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/07/2022, 16:49

Despacho

06/07/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 10:49

Despacho

03/06/2022, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/05/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

02/05/2022, 14:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA)

02/05/2022, 14:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/04/2022, 13:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: MARINONIO SERVICE LTDA EXECUTADO: KATIA DENIZIA TEIXEIRA SANTOS EDITAL Nº 710014643067 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.831.066,82, em 12/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 18 004078-54. REFERENTE: CONTR. SOCIAL, MULTA EX-OFFICIO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 28/09/2018. E que, estando o(s) devedor(es) TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.264.601/0001-65, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028135-90.2021.4.04.7100/RS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

17/01/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2021, 09:39

Juntada de Petição

14/12/2021, 10:09

Decisão interlocutória

13/12/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/12/2021, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/11/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 15:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KATIA DENIZIA TEIXEIRA SANTOS)

09/11/2021, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

09/11/2021, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

03/11/2021, 16:46

Juntada de certidão

16/10/2021, 10:33

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/09/2021, 06:29

Decisão interlocutória

17/09/2021, 16:39

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

17/09/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/09/2021, 10:45

Juntada de Petição

16/09/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARINONIO SERVICE LTDA)

10/09/2021, 14:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KATIA DENIZIA TEIXEIRA SANTOS)

10/09/2021, 14:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/09/2021, 14:11

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

01/09/2021, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

02/08/2021, 05:50

Decisão interlocutória

28/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:42

Juntado(a)

13/07/2021, 14:49

Juntado(a)

13/07/2021, 14:33

Juntado(a)

13/07/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/07/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

17/05/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 17:41

Juntado(a)

14/05/2021, 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50579504520154047100/RS

14/05/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 19:09