Cumprimento de sentença 5075490-04.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AM-EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ELTON MARQUES PEREIRA

OAB/RS 091570·CPF·Representa: Autor

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO

OAB/RS 054660·CPF·Representa: Autor

ELTON MARQUES PEREIRA

OAB/RS 091570·CPF·Representa: Réu

ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO

OAB/RS 054660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:05

Confirmada

26/08/2024, 19:05

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

15/08/2023, 13:23

Mero expediente

15/08/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:25

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:36

Mero expediente

26/07/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:25

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:05

Confirmada

26/08/2024, 19:05

Expedida/certificada

23/08/2024, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 03:00

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/08/2023, 13:23

Mero expediente

15/08/2023, 10:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:25

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 13:14

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:36

Mero expediente

26/07/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 20:37

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:25

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 10:06

Mero expediente

05/05/2023, 10:06

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:11

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 18:04

Ato ordinatório

24/03/2023, 18:04

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AM-EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ELTON MARQUES PEREIRA (OAB RS091570) ADVOGADO: ANDRIGO MICHEL ALMEIDA REBELATO (OAB RS054660) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5075490-04.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 10:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:56

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:19

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:27

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 14:38

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 11:42

Conclusão (para julgamento)

24/06/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 12:20

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2019, 12:17

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:12

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 18:54

Ato ordinatório

13/05/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 17:15

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:33

Confirmada

12/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 22:50

Confirmada

10/02/2019, 23:59

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:03

Expedida/Certificada

31/01/2019, 16:03

Confirmada

15/12/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 08:45

Expedida/certificada

05/12/2018, 16:49

Mero expediente

04/12/2018, 20:41

Mudança de Parte

29/11/2018, 18:52

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 18:49

Antecipação de tutela

29/11/2018, 18:26

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 18:49

Distribuição (sorteio)

28/11/2018, 18:00