Apelação Cível 5021453-10.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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Partes do Processo

MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA KAROLINE DA SILVA

OAB/SC 053843·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA KROEFF

OAB/SC 015293·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA KAROLINE DA SILVA

OAB/SC 053843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:16

Recebimento

21/11/2023, 11:25

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:29

Outras Decisões

28/04/2023, 20:17

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:48

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:23

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 13:16

Recebimento

21/11/2023, 11:25

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:29

Outras Decisões

28/04/2023, 20:17

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:48

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:23

Expedida/certificada

06/03/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 17:44

Recurso especial

02/03/2023, 17:35

Recurso Extraordinário

02/03/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 04:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:05

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

13/11/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:00

Confirmada

10/11/2022, 17:43

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:26

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 23:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ADVOGADO: ANDRESSA KAROLINE DA SILVA (OAB SC053843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021453-10.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:08

Confirmada

31/08/2022, 08:08

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 15:48

Sentença desconstituída

17/08/2022, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ADVOGADO: ANDRESSA KAROLINE DA SILVA (OAB SC053843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021453-10.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MS - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ADVOGADO: ANDRESSA KAROLINE DA SILVA (OAB SC053843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021453-10.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Distribuição (prevenção)

23/05/2022, 13:04

80

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00