Apelação / Remessa Necessária 5001733-68.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.119,00

Órgão julgador

GAB. CDA2B (Juiz Federal MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA)

Partes do Processo

EVA ZENILDA BACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/05/2026, 02:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA2B -> STCDA2

11/03/2026, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 11:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2026, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Data da sessão: <b>10/03/2026 09:00</b>

26/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2026 09:00 - Sala de Sessões na SJPR - JFPR, 8º andar, Sala de Situação, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 195

25/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/02/2026, 13:53

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado

12/05/2026, 02:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/05/2026, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 11:02

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 18:32

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legal

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16/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2026, 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GABCDA2B -> STCDA2

11/03/2026, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 11:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2026, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Data da sessão: <b>10/03/2026 09:00</b>

26/02/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2026 09:00 - Sala de Sessões na SJPR - JFPR, 8º andar, Sala de Situação, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 195

25/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/02/2026, 13:53

Retirada de pauta - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: 24/02/2026 09:00<br>Sequencial: 95<br>

24/02/2026, 17:43

Juntada de Petição

18/02/2026, 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Data da sessão: <b>24/02/2026 09:00</b>

10/02/2026, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2026 09:00 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 95

09/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

09/02/2026, 12:26

Retirada de pauta - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: 16/12/2025 13:30<br>Sequencial: 86<br>

10/12/2025, 11:25

Juntada de Petição

09/12/2025, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>16/12/2025 13:30</b>

03/12/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2025 13:30 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 86

02/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

02/12/2025, 11:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB112 para GABCDA2B) - Motivo: Res. nº 587/2025

14/08/2025, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 19:18

Determinada a intimação

06/03/2023, 19:18

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:23

Juntada de Petição

22/09/2022, 13:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB51 para GAB112) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EVA ZENILDA BACH ADVOGADO: Imilia De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001733-68.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005698520118210157/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

14/02/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: MURILO TEDESCO - PROCURADOR

14/02/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/12/2021, 16:34

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

09/12/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

06/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

31/08/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

24/08/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

24/08/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LIZANDRA DOS PASSOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVA ZENILDA BACH (AUTOR)

23/08/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: LIZANDRA DOS PASSOS - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/08/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: LIZANDRA DOS PASSOS - MAGISTRADO - Responsável: LIZANDRA DOS PASSOS

23/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

16/07/2021, 23:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/07/2021, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: IMILIA DE SOUZA - ADVOGADO

13/07/2021, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/07/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

08/07/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: LIZANDRA DOS PASSOS

07/07/2021, 08:58

Juntada de Petição - Movimentado por: VILMAR LOURENÇO - ADVOGADO

07/07/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/07/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVA ZENILDA BACH (AUTOR)

06/07/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

06/07/2021, 14:58

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/07/2021, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: GERELSA MOSCON HENRIQUES DO AMARAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

06/07/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:58

SENTENÇA

•06/07/2021, 14:57