Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004389-69.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

PRISCILA DALCOMUNI

OAB/SC 016054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:13

Trânsito em julgado

26/08/2024, 12:39

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:17

Confirmada

01/08/2024, 05:10

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:13

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 10:17

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Confirmada

16/07/2024, 04:48

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:40

Documento (Ofício)

15/07/2024, 16:39

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:13

Trânsito em julgado

26/08/2024, 12:39

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:17

Confirmada

01/08/2024, 05:10

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2024, 14:13

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 10:17

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:04

Confirmada

16/07/2024, 04:48

Expedida/certificada

15/07/2024, 16:40

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:40

Documento (Ofício)

15/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:21

Confirmada

15/07/2024, 16:21

Expedida/certificada

11/07/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:29

Confirmada

11/07/2024, 04:35

Expedida/certificada

10/07/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 13:51

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:02

Confirmada

02/07/2024, 04:26

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:53

Paga

24/06/2024, 10:15

Enviada ao Tribunal

30/05/2024, 10:34

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 11:19

Confirmada

25/05/2024, 04:48

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 16:27

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:10

Confirmada

11/04/2024, 04:41

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 19:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:13

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:02

Confirmada

02/02/2024, 05:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Confirmada

31/01/2024, 05:15

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:06

Expedida/certificada

22/01/2024, 13:52

Expedida/certificada

22/01/2024, 13:52

Mudança de Classe Processual

22/01/2024, 13:51

Outras Decisões

19/01/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 17:24

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Confirmada

08/12/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:18

Confirmada

04/12/2023, 09:18

Expedida/certificada

29/11/2023, 14:49

Ato ordinatório

29/11/2023, 14:49

Recebimento

28/11/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:36

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:49

Decurso de Prazo

07/07/2021, 01:02

Confirmada

02/07/2021, 12:48

Expedida/certificada

30/06/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:41

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 21:18

Confirmada

15/06/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:25

Segurança

14/06/2021, 17:23

Conclusão (para julgamento)

14/06/2021, 13:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 21:02

Expedida/certificada

10/06/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 09:28

Confirmada

10/06/2021, 09:28

Expedida/certificada

08/06/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 08:09

Confirmada

25/05/2021, 10:39

Expedida/certificada

24/05/2021, 17:24

Mudança de Parte

24/05/2021, 17:24

Mero expediente

24/05/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:25

Distribuição (sorteio)

20/05/2021, 11:19

80

•17/07/2023, 00:00

•07/10/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00