Apelação / Remessa Necessária 5004389-69.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
23/07/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
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2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909
·
CPF
023.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Autor
PRISCILA DALCOMUNI
OAB/SC 016054
·
CPF
023.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
OAB/SC 015909
·
CPF
023.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
PRISCILA DALCOMUNI
OAB/SC 016054
·
CPF
023.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/11/2023, 14:30
Trânsito em julgado
28/11/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:25
Confirmada
24/11/2023, 10:25
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 02:10
Recurso prejudicado
22/11/2023, 02:06
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:36
Confirmada
08/10/2023, 04:20
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Baixa Definitiva
28/11/2023, 14:30
Trânsito em julgado
28/11/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:26
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:25
Confirmada
24/11/2023, 10:25
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Expedida/certificada
23/11/2023, 15:42
Remessa (outros motivos)
22/11/2023, 02:10
Recurso prejudicado
22/11/2023, 02:06
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 16:36
Confirmada
08/10/2023, 04:20
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 22:59
Confirmada
01/10/2023, 22:59
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 18:58
Expedida/certificada
29/09/2023, 14:12
Remessa (outros motivos)
28/09/2023, 19:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/09/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
08/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
06/09/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 11:09
Confirmada
12/08/2023, 04:12
Petição (Petição (outras))
06/08/2023, 10:54
Confirmada
06/08/2023, 10:54
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 17:02
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Expedida/certificada
03/08/2023, 17:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 16:14
Sentença confirmada em parte
02/08/2023, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:17
Conclusão (para julgamento)
28/02/2023, 16:08
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 16:48
Mero expediente
27/02/2023, 16:47
Conclusão (para decisão)
22/02/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 13:52
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 11:52
Confirmada
01/02/2023, 05:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 08:03
Expedida/certificada
23/01/2023, 01:39
Expedida/certificada
23/01/2023, 01:39
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 12:41
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:01
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:17
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:19
Confirmada
18/11/2022, 04:50
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 18:09
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 17:27
Expedida/certificada
09/11/2022, 17:22
Expedida/certificada
09/11/2022, 17:22
Remessa (outros motivos)
09/11/2022, 14:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/10/2022, 16:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
13/07/2022, 15:21
Decurso de Prazo
13/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 14:45
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 14:06
Confirmada
21/06/2022, 08:38
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:57
Expedida/certificada
20/06/2022, 16:57
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 15:46
Sentença confirmada
15/06/2022, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: CUNHADOS COMERCIO DE AUTO PECAS ELETRICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA DALCOMUNI (OAB SC016054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004389-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2022, 14:19
Conclusão (para decisão)
10/02/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 17:05
Confirmada
18/01/2022, 09:35
Expedida/certificada
17/01/2022, 17:11
Remessa (outros motivos)
17/01/2022, 16:43
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 17:51
Conclusão (para decisão)
14/12/2021, 13:19
Decurso de Prazo
14/12/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 09:04
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Confirmada
19/11/2021, 11:32
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 15:27
Não-Provimento
18/11/2021, 14:40
Remessa (outros motivos)
18/11/2021, 14:05
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 15:14
Expedida/certificada
26/07/2021, 08:36
Distribuição (sorteio)
23/07/2021, 17:54
Documentos
80
•
08/09/2023, 00:00
80
•
17/07/2023, 00:00
80
•
07/10/2022, 00:00
80
•
06/06/2022, 00:00