Apelação / Remessa Necessária 5016503-43.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COFERCAN COMERCIAL DE FERROS CANOENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:47

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:39

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 21:31

Confirmada

01/04/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:14

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Outras Decisões

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:41

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:47

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:39

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 21:31

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

01/04/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:14

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Outras Decisões

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

10/03/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:42

Confirmada

10/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 18:22

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 13:12

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 19:43

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:48

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/10/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: COFERCAN COMERCIAL DE FERROS CANOENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016503-43.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:29

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:42

Confirmada

27/06/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:03

Confirmada

22/06/2022, 17:03

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:45

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

20/06/2022, 15:47

Sentença confirmada

15/06/2022, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: COFERCAN COMERCIAL DE FERROS CANOENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016503-43.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Conclusão (para decisão)

18/02/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:49

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:58

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 17:34

Conclusão (para decisão)

13/12/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:19

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2021, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:41

Não-Provimento

24/11/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 21:23

Expedida/certificada

12/11/2021, 13:56

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 13:33

80

•06/06/2022, 00:00