Apelação Cível 5015862-75.2018.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5015862-75.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5015862-75.2018.4.04.7200/SC RELATOR: ADRIANA REGINA BARNI EXEQUENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) EXEQUENTE: GASPARINO, FABRO, LEBARBENCHON, ROMAN, SACHET E MARCHIORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 16/04/2026 - OFÍCIO

04/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 13:54

Trânsito em julgado

10/08/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 13:52

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

17/07/2023, 03:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 14:46

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:40

Improcedência

06/07/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015862-75.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2023, 19:17

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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