Apelação Cível 5003472-77.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

HABG MOVEIS LTDA

Autor

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Autor

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:38

Confirmada

10/11/2022, 16:38

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:22

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:26

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABG MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO: RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) APELADO: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003472-77.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:01

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:19

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:38

Confirmada

10/11/2022, 16:38

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:22

Expedida/certificada

09/11/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:26

Sentença confirmada

19/10/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABG MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO: RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) APELADO: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003472-77.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:39

Distribuição (prevenção)

04/09/2018, 18:59