Execução Fiscal 5015708-88.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ambiental
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/05/2026
Valor da Causa
R$ 3.633,09
Órgão julgador
Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
ENIO DA SILVA OLIVEIRA
CPF
342.***.***-49
Mostrar
Reu
STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-31
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
VALDINEI GONCALVES DAS NEVES
CPF
007.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF
09/11/2023, 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023, 17:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
23/10/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023, 18:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF
19/10/2023, 06:35
Despacho
17/10/2023, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 07:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/10/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023, 09:06
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)
15/05/2026, 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF
09/11/2023, 10:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2023, 17:22
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
23/10/2023, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/10/2023, 18:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF
19/10/2023, 06:35
Despacho
17/10/2023, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023, 07:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/10/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023, 09:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF
11/10/2023, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 17:39
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENIO DA SILVA OLIVEIRA)
10/10/2023, 17:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA)
10/10/2023, 17:38
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14
10/10/2023, 17:38
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON
09/10/2023, 15:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:07
Decisão interlocutória
02/10/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/09/2023, 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/09/2023, 23:59
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
08/09/2023, 21:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
08/09/2023, 21:00
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023, 14:32
Despacho
06/09/2023, 14:13
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 15:58
Juntada de Petição
05/09/2023, 14:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023, 14:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENIO DA SILVA OLIVEIRA)
22/08/2023, 13:58
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14
22/08/2023, 13:57
Juntado(a)
18/08/2023, 12:09
Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON
14/08/2023, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
07/07/2023, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/07/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023, 11:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114
03/05/2023, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2023, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/02/2023, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 16:21
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 258/2022
19/12/2022, 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
13/12/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/12/2022, 12:38
Despacho
19/10/2022, 20:01
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/07/2022, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 18:29
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA)
17/06/2022, 10:49
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCSFSUA02
17/06/2022, 10:49
Decisão interlocutória
14/06/2022, 15:32
Remetidos os Autos - SCSFSUA02 -> SCFLPCECON
14/06/2022, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/04/2022, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/04/2022, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 14:51
Juntada de certidão
20/04/2022, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/04/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/04/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
01/04/2022, 03:00
Intimação por Edital
15/02/2022, 15:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022
15/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 119262618717.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EDITAL Nº 720008081757 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ: 05900743000131. Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização Ambiental. CDA(S) Nº(S): 160247. Valor: R$ 3.633,09 em 07/12/2017. Chave do Processo: 119262618717. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 377, 2º piso - São Francisco Shopping - Bairro: centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 13/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015708-88.2017.4.04.7201/SC
15/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022
14/02/2022, 14:04
Expedição de Edital - citação
21/01/2022, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/11/2021, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2021, 12:06
Decisão interlocutória
05/11/2021, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021, 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2021, 21:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
13/05/2021, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 16:21
Despacho
22/04/2021, 08:52
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/02/2021, 23:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020, 15:31
Ato ordinatório praticado
10/12/2020, 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
10/12/2020, 09:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
23/10/2020, 17:53
Juntada de certidão
23/10/2020, 15:38
Juntada de certidão
19/08/2020, 17:00
Juntada de certidão
26/06/2020, 13:39
Expedição de mandado - SCJOICEMAN
22/05/2020, 19:36
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
13/04/2020, 21:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/02/2020, 13:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
28/02/2020, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/02/2020, 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020, 16:51
Despacho
26/02/2020, 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020, 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05S para SCSFSUA02S)
30/01/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
30/01/2020, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2020, 13:33
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
29/01/2020, 22:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2020, 22:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/01/2020, 18:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017
01/10/2019, 13:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2019 até 06/01/2020
01/10/2019, 12:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019
17/09/2019, 13:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019
17/09/2019, 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
13/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2019, 13:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCJOI05-2019/02339840<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço
03/09/2019, 03:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCJOI05-2019/02339840
09/08/2019, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/08/2019, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2019, 15:51
Expedição de mandado - SCJOI05-2019/02339840<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN
01/08/2019, 16:02
Ato ordinatório praticado
01/08/2019, 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2019, 10:30
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
29/07/2019, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/06/2019, 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/06/2019, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/06/2019, 11:55
Despacho/Decisão - de Expediente
13/06/2019, 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2019, 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2019, 12:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/02/2019, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2019, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2019, 14:34
Juntada - Peças Digitalizadas
21/02/2019, 14:33
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT<br/>Carta postada em 08/02/2019<br/>Carta entregue em 11/02/2019
14/02/2019, 19:32
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT: 1 carta
06/02/2019, 11:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
11/01/2019, 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/01/2019, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2019, 15:02
Juntado(a)
08/01/2019, 08:45
Juntado(a)
27/11/2018, 15:13
Despacho/Decisão - Interlocutória
30/07/2018, 17:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2018, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/06/2018, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2018, 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2018, 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço
29/05/2018, 16:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787
20/04/2018, 16:50
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço
16/04/2018, 19:15
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787
06/04/2018, 16:35
Expedido Mandado - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN
19/03/2018, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2018, 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/02/2018, 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2018, 12:30
Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 4 - SCJOI05-2017/01942363<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço
15/02/2018, 17:49
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 4 - SCJOI05-2017/01942363
02/02/2018, 14:02
Expedido Mandado - SCJOI05-2017/01942363<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN
13/12/2017, 16:45
Despacho/Decisão - de Expediente
11/12/2017, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2017, 11:26
Distribuído por dependência - Número: 50017836920104047201
07/12/2017, 12:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2023, 07:00
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2023, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2022, 20:01
DESPACHO/DECISÃO
•
14/06/2022, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2021, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2021, 08:52
ATO ORDINATÓRIO
•
10/12/2020, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
26/02/2020, 13:11
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2020, 22:35
ATO ORDINATÓRIO
•
01/08/2019, 10:30
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2019, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•
30/07/2018, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2017, 16:18