Execução Fiscal 5015708-88.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.633,09

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ENIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

VALDINEI GONCALVES DAS NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF

09/11/2023, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF

19/10/2023, 06:35

Despacho

17/10/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/10/2023, 09:06

Todas as movimentações(158)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF

09/11/2023, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 14:13

23/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF

19/10/2023, 06:35

Despacho

17/10/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

17/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/10/2023, 09:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50356471620234040000/TRF

11/10/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENIO DA SILVA OLIVEIRA)

10/10/2023, 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA)

10/10/2023, 17:38

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

10/10/2023, 17:38

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

09/10/2023, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:07

Decisão interlocutória

02/10/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/09/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

16/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130

08/09/2023, 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

08/09/2023, 21:00

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 14:32

Despacho

06/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:58

Juntada de Petição

05/09/2023, 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2023, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENIO DA SILVA OLIVEIRA)

22/08/2023, 13:58

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF14

22/08/2023, 13:57

Juntado(a)

18/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos - SCUAEF14 -> SCFLPCECON

14/08/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/07/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

07/07/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 11:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

03/05/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/02/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

13/12/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2022, 12:38

Despacho

19/10/2022, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/07/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 18:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA)

17/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCSFSUA02

17/06/2022, 10:49

Decisão interlocutória

14/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos - SCSFSUA02 -> SCFLPCECON

14/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/04/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:51

Juntada de certidão

20/04/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2022

15/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 119262618717.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EDITAL Nº 720008081757 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 2ª Unidade de Atendimento Avançada de São Francisco do Sul, da Subseção Judiciária de Joinville (SC) o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ: 05900743000131. Natureza da dívida: Taxa de Fiscalização Ambiental. CDA(S) Nº(S): 160247. Valor: R$ 3.633,09 em 07/12/2017. Chave do Processo: 119262618717. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal, na Rua Barão do Rio Branco, n. 377, 2º piso - São Francisco Shopping - Bairro: centro, São Francisco do Sul/SC, fone (47) 3451-3604. Dado e passado nesta Cidade em 13/12/2021. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015708-88.2017.4.04.7201/SC

15/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022

14/02/2022, 14:04

Expedição de Edital - citação

21/01/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/11/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/11/2021, 12:06

Decisão interlocutória

05/11/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2021, 21:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 16:21

Despacho

22/04/2021, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/02/2021, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

10/12/2020, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

23/10/2020, 17:53

Juntada de certidão

23/10/2020, 15:38

Juntada de certidão

19/08/2020, 17:00

Juntada de certidão

26/06/2020, 13:39

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

22/05/2020, 19:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

13/04/2020, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

28/02/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 16:51

Despacho

26/02/2020, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCJOI05S para SCSFSUA02S)

30/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

30/01/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/01/2020, 13:33

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/01/2020, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2020, 22:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/01/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

01/10/2019, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2019 até 06/01/2020

01/10/2019, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40 - SCJOI05-2019/02339840<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço

03/09/2019, 03:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 - SCJOI05-2019/02339840

09/08/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/08/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2019, 15:51

Expedição de mandado - SCJOI05-2019/02339840<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

01/08/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2019, 10:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

29/07/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/06/2019, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/06/2019, 11:55

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/02/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 14:34

Juntada - Peças Digitalizadas

21/02/2019, 14:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT<br/>Carta postada em 08/02/2019<br/>Carta entregue em 11/02/2019

14/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT: 1 carta

06/02/2019, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/01/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/01/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2019, 15:02

Juntado(a)

08/01/2019, 08:45

Juntado(a)

27/11/2018, 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/07/2018, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/06/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/06/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço

29/05/2018, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787

20/04/2018, 16:50

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço

16/04/2018, 19:15

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 10 - SCJOI05-2018/02002787

06/04/2018, 16:35

Expedido Mandado - SCJOI05-2018/02002787<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

19/03/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/02/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 12:30

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 4 - SCJOI05-2017/01942363<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>OBS: Negativa de Endereço

15/02/2018, 17:49

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 4 - SCJOI05-2017/01942363

02/02/2018, 14:02

Expedido Mandado - SCJOI05-2017/01942363<br/>(STEEL - OXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LT)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

13/12/2017, 16:45

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2017, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2017, 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50017836920104047201

07/12/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2020, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2019, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2018, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2017, 16:18