Execução Fiscal 5041071-26.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5041071-26.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 23:34

Recebimento

24/01/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEONARDO PAES BORBA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLAUDIO FLECK BAETHGEN (OAB RS045944) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041071-26.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:01

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:15

Confirmada

24/08/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:58

Expedida/certificada

17/08/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:57

Expedida/certificada

17/08/2022, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:42

Documentos

•07/10/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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