Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006196-28.2015.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

TRANSPORTES ROGLIO LTDA

Autor

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SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB/SC 017421·CPF·Representa: Autor

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB/SC 017421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 12:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 12:42

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:03

Confirmada

15/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:55

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:28

Paga

29/05/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

04/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:12

Confirmada

04/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:43

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 12:43

Documento (Certidão)

04/07/2023, 12:42

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:03

Confirmada

15/06/2023, 13:13

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:33

Documentos

•07/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:55

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 07:28

Paga

29/05/2023, 12:33

Enviada ao Tribunal

11/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

04/04/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:12

Confirmada

04/04/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 12:43

Confirmada

04/04/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:06

Mudança de Parte

03/04/2023, 14:58

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 14:56

Mero expediente

03/04/2023, 13:53

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:30

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 15:39

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:19

Confirmada

16/12/2022, 10:51

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:20

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:20

Recebimento

14/12/2022, 15:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES ROGLIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006196-28.2015.4.04.7112/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 21:41

Confirmada

07/02/2020, 13:38

Expedida/certificada

06/02/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 12:49

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:20

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:13

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Confirmada

22/11/2019, 14:01

Expedida/certificada

21/11/2019, 17:34

Conclusão (para julgamento)

29/05/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 15:50

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Confirmada

08/03/2019, 09:52

Expedida/certificada

08/03/2019, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2019, 09:02

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/09/2018, 15:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2018, 18:40

Conclusão (para decisão)

26/07/2018, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/07/2018, 17:44

Por pendência de AIREsp

14/12/2017, 18:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:37

Decurso de Prazo

22/11/2017, 01:09

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Confirmada

10/11/2017, 11:19

Expedida/certificada

08/11/2017, 14:45

Mero expediente

08/11/2017, 14:45

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 16:21

Decurso de Prazo

29/08/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 11:04

Confirmada

25/08/2017, 23:59

Confirmada

18/08/2017, 11:32

Expedida/certificada

15/08/2017, 14:50

Expedida/certificada

15/08/2017, 14:50

Incompetência

14/08/2017, 18:28

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 11:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/03/2017, 18:43

Mudança de Assunto Processual

27/03/2017, 18:42

Decurso de Prazo

23/03/2017, 01:07

Confirmada

24/02/2017, 14:49

Expedida/certificada

21/02/2017, 11:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/02/2017, 21:17

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 19:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 19:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 14:24

Confirmada

07/02/2017, 14:24

Confirmada

03/02/2017, 09:52

Expedida/certificada

31/01/2017, 13:44

Expedida/certificada

31/01/2017, 13:44

Determinação de Diligência

30/01/2017, 23:16

Conclusão (para julgamento)

26/09/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 12:12

Documento (Certidão)

25/04/2016, 20:10

Confirmada

17/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2016, 14:48

Ato ordinatório

07/04/2016, 14:48

Petição (Petição (outras))

27/03/2016, 22:26

Confirmada

10/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2016, 14:11

Confirmada

29/02/2016, 11:31

Determinação de Diligência

29/02/2016, 11:05

Confirmada

15/02/2016, 22:57

Conclusão (para julgamento)

15/02/2016, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 17:57

Documento (Certidão)

02/02/2016, 02:29

Confirmada

29/01/2016, 13:49

Confirmada

29/01/2016, 12:13

Expedida/certificada

28/01/2016, 15:10

Comunicação eletrônica

27/01/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/01/2016, 17:39

Decurso de Prazo

26/01/2016, 01:18

Confirmada

17/12/2015, 23:59

Confirmada

11/12/2015, 10:30

Documento (Certidão)

10/12/2015, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2015, 20:17

Expedida/Certificada

07/12/2015, 12:21

Expedida/certificada

07/12/2015, 12:21

Expedida/certificada

07/12/2015, 12:21

Antecipação de Tutela

04/12/2015, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 19:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2015, 16:04

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 19:48

Expedida/certificada

09/11/2015, 11:20

Antecipação de tutela

06/11/2015, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2015, 14:49

Confirmada

24/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2015, 19:22

Mero expediente

14/10/2015, 18:57

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 09:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

08/10/2015, 18:59

Mudança de Assunto Processual

08/10/2015, 18:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2015, 18:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2015, 18:01

Mero expediente

08/10/2015, 17:32

Conclusão (para decisão)

08/10/2015, 16:11

Mudança de Classe Processual

08/10/2015, 15:46

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

07/10/2015, 18:20

Mudança de Assunto Processual

07/10/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2015, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 19:29

Conclusão (para decisão)

02/09/2015, 14:23

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2015, 15:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/09/2015, 15:56

Mudança de Classe Processual

01/09/2015, 15:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

21/08/2015, 18:29

Mudança de Assunto Processual

21/08/2015, 18:27

Documento (Certidão)

21/08/2015, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2015, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 11:45

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 10:56

Conclusão (para decisão)

17/08/2015, 10:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/08/2015, 16:10

Distribuição (sorteio)

14/08/2015, 16:10